TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas...
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TST: Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele...
TST: Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das...
TST: Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da contratação de...
TST: Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a...
TST: Vice-Presidência detalha proposta de acordo entre Infraero e empregados
Trabalhadores da Infraero têm até a próxima segunda-feira (25) para avaliar proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Renato...
TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Série Copa, Trabalho e Justiça: como fica a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil?
Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no...
TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...
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