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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: Tribunal entrega no dia 14/8 (terça-feira) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...

TST: Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST

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O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na...

TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...

TST: Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente

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A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, recomenda aos juízes e aos...

TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...

TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, sob o...

TST: Nova versão do DEJT é implantada

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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...

TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por...

TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo...
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TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador em compromisso judicial

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TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado

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