TST: Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em...
TST: Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das horas...
TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (8), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...
TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios
Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
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O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...
TST: Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST
O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na...
TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...
TST: Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente
A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, recomenda aos juízes e aos...
TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...
TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, sob o...
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