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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

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Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por...

TST: Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

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Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a...

TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa encerra correição no TRT da 4ª Região (RS)

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Entre outros pontos positivos, ele destacou a produtividade do primeiro grau. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou...

TST: Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

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A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)

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Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade...

TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante

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O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...

TST: Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão

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Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de...

TST: Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco

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Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título...

TST: Tribunal atinge 69,6% de satisfação entre os usuários em 2018

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Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e...

TST: Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

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A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de...
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