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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários

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O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) 04/03/23 - O presidente...

TST: Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal

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O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo  ...

TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade

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Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça". ...

TST: Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que...

TST: Bancária rendida em assalto consegue aumento de indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Concessionária de transporte consegue afastar responsabilidade por débitos de antecessora

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20/09/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., de Petrópolis (RJ), pelas verbas rescisórias...

TST: “Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática 06/02/23 - O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca...

TST: Tema do mês da Biblioteca do Tribunal são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva

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A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência  ...

TST: Boletim ao vivo | Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
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