Direito Trabalhista

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. 12/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de...

Foi aberto nesta segunda-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito, para debater a efetividade dos direitos sociais e do acesso à Justiça e os impactos da legislação trabalhista no setor privado. O...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho foi renomeado em homenagem ao ministro Walmir Oliveira, que faleceu em abril de 2021 vítima da covid-19. A solenidade...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/09/22 - O ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposenta no próximo dia 8 do Tribunal Superior do Trabalho, foi homenageado ao participar de sua última sessão da...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/7/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O TST realizou diversas ações no biênio 2020-2022 voltadas ao enfrentamento das consequências causadas pela pandemia de covid-19. Com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, o tribunal estabeleceu...

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. 04/11/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que...

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos 29/01/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido acertados...