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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. ...

TST: Gestão Documental

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    Apresentação Comissão Permanente de Avaliação Documental Eliminação de Documentos Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental Editais Resoluções Atos Leis e Decretos   Tabelas de Temporalidade Preservação de documentos Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo tjdft)                 Programa de Gestão de Arquivos (exemplo do TJDFT) Manuais               Manual de Gestão Documental - CSJT   ****Arquivoteca ...

TST: Serpro: vice-presidente do Tribunal apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

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O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (26) proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) para o Serviço...

TST: Corregedoria-Geral do Trabalho lança novo leiaute de ata correicional ordinária

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A primeira ata elaborada foi da correição do TRT da 14ª Região (RO/AC) e será lançada hoje (17). ...

TST: O Tribunal em Movimento lança aula sobre alongamento na internet

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Vídeo já está disponível no canal oficial do TST no Youtube O TST em Movimento divulgou nesta quarta-feira (24) a aula nove de ginástica para ser feita em casa pelos servidores, prestadores de serviço e estagiários que têm realizado o trabalho remoto desde o início...

TST: Empresa estatal privatizada obtém o direito de dispensar empregado concursado | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato de dispensa, sem justa causa, de um securitário contratado por meio de concurso público pelo...

TST: Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do Tribunal | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O desembargador Sérgio Pinto Martins foi o indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em razão da aposentadoria...

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/06/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Santo Amaro - Unisa (Obras Sociais e Educacionais de Luz), de São Paulo (SP), a pagar...

TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Os nomes...

TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A juíza do trabalho substituta Mariana Bortolon, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), esclarece as principais dúvidas sobre o assunto, com destaque...

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