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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Atenção Primária à Saúde: saiba mais sobre o significado dos termos referência e contrarreferência

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Essa é a última reportagem da série especial sobre novo programa do TST-Saúde 08/04/2022 - São vários os mecanismos usados pela Atenção Primária à Saúde...

TST: Conscientização sobre autismo deve se estender à inclusão profissional de autistas e familiares

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Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas 31/03/23 - O Dia Mundial de Conscientização sobre...

TST: Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

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O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. ...

TST: Horas de deslocamento: supressão por negociação coletiva é válida | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Lista de transmissão de notícias do Tribunal pelo WhatsApp ultrapassa 7 mil usuários

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O envio de mensagens ocorre diariamente Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio...

TST: Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 

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O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. ...

TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST

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Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano ...

TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN) ...
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TST: Revista 100 Anos – Botões – Parte 1

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