TST: Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas
A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional. Ao julgar o recurso de revista interposto pelo Itaú Unibanco S.A...
TST: Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de...
TST: Acordo coletivo de trabalho entre CBTU e entidades sindicais é homologado no TST
As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
TST: Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade...
TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
TST: Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada
O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia 18/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro,...
TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...
TST: Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco...
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TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...
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