TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função recebida por um empregado da Companhia Energética de Brasília (CEB)...
TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, inaugurou nesta segunda-feira (18) a exposição “Itália Sempre Viva”. Composta de painéis, esculturas, réplicas de monumentos, moedas e cédulas, a...
TST: Programa incentiva a participação feminina no TST
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal. A...
TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA)....
TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), ao pagamento de indenização a uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido a apresentação de...
TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito
As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de Direito. Podem participar estudantes de instituições públicas e privadas a partir do...
TST: Tribunal faz entrega do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
A premiação teve como tema o trabalho infantil e as formas de combatê-lo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta terça-feira (12) a entrega do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo aos jornalistas vencedores...
TST: Tribunal promove exposição sobre a Itália
A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove, a partir do dia 18/11, a exposição “Itália sempre viva”. A mostra, que faz parte da Semana da Memória de...
TST: Tribunal referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães dos empregados da...
TST: Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contra a decisão em que fora reconhecido o direito a horas extras...
