TST: Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e...
TST: Vice-Presidência conduz mediações e conciliações com sete categorias no início de 2019
Processos envolvem Embrapa, Codevasf, Correios, táxi aéreo, EBC, Casa da Moeda e CBTU. Estão em andamento na Vice-Presidência do Tribunal Superior do...
TST: Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com...
TST: Tribunal suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira...
TST: Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título...
TST: Ministro Alexandre Agra Belmonte é eleito membro titular do CSJT | Destaques da Semana
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24/06/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal participa da campanha Aqui tem Justiça
O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho está participando da campanha “Aqui Tem Justiça”. Criada...
TST: Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
