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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

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A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade ...

TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

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A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças...

TST: Tribunal terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/11/22 - Confira alguns destaques da semana: - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de...

TST: Inscrições para Seminário Nacional Simone André Diniz vão até 17 de novembro

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Seminário foi uma das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil após analisar caso de discriminação racial no mercado de trabalho ...

TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida

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Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista...

TST: Falta de previsão em lei afasta direito de cortadora de laranja a adicional de insalubridade

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A empresa havia sido condenada a pagar adicional em grau médio 27/08/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sucocítrico Cutrale Ltda., de Barretos (SP), o pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de...

TST: Ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre teletrabalho

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A live comemorará 200 mil inscrições do canal oficial do TST no YouTube ...

TST: Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB

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A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...

TST: Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST

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30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30) conjuntos de brinquedos educativos, resultado de acordo celebrado no Tribunal Superior do Trabalho entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a...

TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

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Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório ...

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