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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Reportagem Especial | Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, abordou a importância da continuidade de firmação de acordos trabalhistas durante a pandemia em live

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TST no YouTube e no...

TST: Corregedor-Geral autoriza correições regionais ordinárias pelo meio telepresencial

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As correições telepresenciais deverão observar todas as regras e garantias aplicáveis à modalidade presencial, guardadas as devidas peculiaridades ...

TST: Abril Verde | Mensagem da ministra Delaíde Miranda Arantes

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Por meio do Programa Trabalho Seguro, a Justiça do Trabalho participa anualmente do Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de promoção da saúde e da segurança no trabalho. Neste ano, como um das ações do programa, a ministra do...

TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

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O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito. ...

TST: Casa da Moeda: ministro apresenta proposta de acordo

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A proposta buscou contemplar as seis prioridades apresentadas pelo sindicato. ...

TST: Boletim ao vivo | Montadora terá de comprovar aptidão de empregado para suspensão de pensão

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil alegou que doença articulatória teria sido adquirida em razão das atividades exercidas durante 10 anos na empresa. Com isso, a empregadora foi condenada ao...

TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

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É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. ...

TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira decisão da Quarta Turma do TST no processo envolvendo um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE). O profissional conseguiu o direito de...

TST: Boletim ao vivo | Frigorífico é condenado a indenizar empregada exposta durante a troca de uniforme

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira decisão da Subseção Um de Dissídios Individuais do TST, que negou recurso da da BRF S.A., de Rio Verde (GO), e manteve a obrigação da empresa em indenizar...

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