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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo | Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai realizar, no mês de julho, uma maratona de transmissões ao vivo pela...

TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

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Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. ...

TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho são os destaques do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. Esta edição traz dados de 2018, colhidos pelo IBGE,...

TST: Motorista não tem direito a hora extra relativa ao intervalo intrajornada na "dupla pegada" 

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Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única. ...

TST: O Tribunal em Movimento lança aula sobre alongamento na internet

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Vídeo já está disponível no canal oficial do TST no Youtube O TST em Movimento divulgou nesta quarta-feira (24) a aula nove de ginástica para ser feita em casa pelos servidores, prestadores de serviço e estagiários que têm realizado o trabalho remoto desde o início...

TST: SESAUD realiza pesquisa para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente à pandemia

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Questionário, que pode ser respondido de forma rápida, ficará disponível de 24 a 30/6; respostas são sigilosas A Secretaria de Saúde do TST (SESAUD) lança, nesta quarta-feira (24/6), a pesquisa "Suas Emoções em Tempos de Covid-19" para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente aos...

TST: CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021

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A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para o uso do Sistema PJe-Calc. ...

TST: Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações sem apoio de advogado

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O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia. ...

TST: Boletim ao vivo | Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a...

TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Composição da Secretaria Geral

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