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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa

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Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a...

TST: Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental

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A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. ...

TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

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De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. ...

TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. ...

TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio     A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de...

TST: “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia. ...

TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

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Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. ...

TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul

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Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. ...

TST: Boletim ao vivo | Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá...

TST: Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

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Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho ...
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