TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. 07/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho
Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza
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TST: Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
01/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 - A Sétima...
TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro,...
TST: Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)
A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata...
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para...
TST: Boletim ao vivo | Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
