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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Contato – Balcão Virtual

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Balcão Virtual Balcão Virtual O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h...

TST: Webinário de lançamento do PJe 2.6: assista ao vivo

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Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades 19/03/2021 - Assista ao vivo ao evento no canal do TST no Youtube.   Transmissão da manhã (a partir das 10h): Transmissão da manhã...

TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. ...

TST: Boletim ao vivo | Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de bancários do Banco Santander (Brasil) S.A. que trabalharam durante a greve dos bancários de 2016, em...

TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

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Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa. ...

TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM, de São Paulo. O juízo de primeiro grau e o TRT da 2ª Região, com...

TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos

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Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. ...

TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas 

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Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. ...

TST: Boletim ao vivo | “Trabalho da mulher gestante” é o tema do mês da Biblioteca do TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “O Trabalho da Mulher Gestante”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre...

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