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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial

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Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz ...

TST: Contratações em navios de cruzeiro devem seguir a legislação brasileira

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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e internacionais deve seguir a legislação do Brasil, naquilo que for mais favorável. A decisão é da...

TST: Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/10/23 - Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology S.A. porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao...

TST: Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

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No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT ...

TST: Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

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A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco ...

TST: Título do Artigo na área do Direito Constitucional do Trabalho e de Precedentes

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TST: Combate ao Trabalho Infantil: qual é a importância do enfrentamento | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/10/2023 - 12 de outubro é o Dia das Crianças. o ativista Felipe Caetano, de 21 anos, possui uma trajetória de luta e transformação social, voltada para o enfrentamento...

TST: Tribunal faz proposta de acordo entre controladores de voo e Nav Brasil

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A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) ...

TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

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Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo ...

TST: Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

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Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão ...

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