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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória 

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Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.  ...

TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável...

TST: Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau

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Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho. ...

TST: Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

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O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado. ...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o assunto do décimo nono episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam da edição a presidente do TST e do...

TST: Boletim ao vivo | Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens...

TST: Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida

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O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. ...

TST: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. ...

TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

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05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. A edição 2021 do concurso faz...

TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

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O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.  ...

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