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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

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A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria ...

TST: Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, na última sexta-feira (3/9), a cerimônia de premiação da 1ª edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir”. O objetivo foi selecionar...

TST: Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico 

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A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. ...

TST: Jornada | A busca da cura para a covid-19

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O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para combater o novo coronavírus em meio à pandemia da covid-19. Entre os entrevistados desta edição, está a enfermeira Lidiane Melo, que...

TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

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Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária. ...

TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco

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De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. ...

TST: Boletim ao vivo | Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata ao emprego de um eletricitário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), do...

TST: Boletim ao vivo | Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu os dedos da mão direita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. que...

TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro

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O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice. ...

TST: Tribunal implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   -A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de retorno do trabalho de seus servidores e colaboradores ao regime presencial. O...

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