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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado

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Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador ...

TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.  ...

TST: Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021

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Esforços foram direcionados para  pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. ...

TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização

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Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana. ...

TST: Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus

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O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos. ...

TST: Morgana Richa toma posse como ministra do TST

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A nova ministra foi designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ...

TST: Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

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As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. ...

TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

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Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE). ...

TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

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Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. ...

TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta

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O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.   ...

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