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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

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As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. ...

TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

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Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE). ...

TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

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Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. ...

TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta

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O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.   ...

TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência

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O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de fevereiro do ano que vem. ...

TST: Anotação uniforme invalida cartões de ponto apresentados por construtora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação ao pagamento de diferenças de...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta edição, você confere o caso em que a anotação uniforme dos horários de entrada e de saída retirou a validade de cartões de ponto...

TST: Ministro Alberto Bresciani é homenageado durante sua última sessão na SDI-1

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Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST. ...

TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Participam do programa a pesquisadora e fundadora do Instituto Feliciência Carla Furtado, a publicitária e especialista em Ciência da Felicidade Flávia da Veiga e a doutora em Psicologia Social...

TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ

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Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023 14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou posse como  conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (14), com transmissão pelo canal...

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