TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)
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Mesmo depois de ter desistido de ação trabalhista que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo terá de pagar honorários aos advogados da...
TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízo de R$ 1,7 bilhão
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis e a dispensou do pagamento...
TST: Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação
Evento reuniu magistrados e servidores de forma telepresencial
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TST: Confira os principais projetos e iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2022
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O TST realizou diversas ações no biênio 2020-2022 voltadas ao enfrentamento das consequências causadas pela pandemia de covid-19. Com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, o tribunal estabeleceu...
TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.
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TST: Rede de fast-food é condenada a pagamento de vale-refeição e indenização por dano moral
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma rede de fast-food contra decisão que a condenou ao pagamento de vale-refeição e indenização a...
TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
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TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.
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