TST: Segunda Turma do Tribunal tem participação exclusiva de magistradas
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As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a contar apenas com magistradas.
Além da presidente da Turma, ministra Maria Helena Mallmann,...
TST: Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
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TST: Hora do Planeta: Tribunal apagará todas as luzes na noite deste sábado (26)
Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais
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TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST
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Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho foi renomeado em homenagem ao ministro Walmir Oliveira, que faleceu em abril de 2021 vítima da covid-19.
A solenidade...
TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais impostas depois que...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (24/03)
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do HSBC Bank Brasil. A peça...
TST: Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista
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Os períodos de descanso são fundamentais para um bom desempenho dos trabalhadores. Jornadas exaustivas, excesso de hora extra e a falta dos momentos de pausa adequados podem causar prejuízos...
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do HSBC Bank Brasil – Banco...
TST: Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
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TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória
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