AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Segunda Turma do Tribunal tem participação exclusiva de magistradas

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a contar apenas com magistradas. Além da presidente da Turma, ministra Maria Helena Mallmann,...

TST: Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

0
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.  ...

TST: Hora do Planeta: Tribunal apagará todas as luzes na noite deste sábado (26) 

0
Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais   ...

TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho foi renomeado em homenagem ao ministro Walmir Oliveira, que faleceu em abril de 2021 vítima da covid-19. A solenidade...

TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais impostas depois que...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (24/03)

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do HSBC Bank Brasil. A peça...

TST: Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os períodos de descanso são fundamentais para um bom desempenho dos trabalhadores. Jornadas exaustivas, excesso de hora extra e a falta dos momentos de pausa adequados podem causar prejuízos...

TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do HSBC Bank Brasil – Banco...

TST: Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa

0
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. ...

TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

0
A dispensa foi considerada discriminatória ...
AnyCalc

Últimas Publicações