Direito Trabalhista

A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado  ...

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do TST rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do...

O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. ...

A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição. ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a contar apenas com magistradas. Além da presidente da Turma, ministra Maria Helena Mallmann,...

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.  ...

Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais   ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho foi renomeado em homenagem ao ministro Walmir Oliveira, que faleceu em abril de 2021 vítima da covid-19. A solenidade...