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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)

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TRF4: Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social (04/08/2021)
Direito Previdenciário

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TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)
Direito Previdenciário

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TRF4: Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade (30/07/2021)
Direito Previdenciário

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TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado (23/07/2021)
Direito Previdenciário

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STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente (20/07/2021)

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Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
Direito Previdenciário

TRF4: Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária (08/07/2021)

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TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica (05/07/2021)
Direito Previdenciário

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Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
Direito Previdenciário

TRF4: Mesmo limitada pela pandemia, conciliação da Justiça Federal já fez mais de 26 mil acordos neste ano (02/07/2021)

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TRF4: Divulgada a lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região (02/07/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Divulgada a lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região (02/07/2021)

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