STF: Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça...
TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), de...
STF: Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...
TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de...
STF: Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP)...
TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS
Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...
TRF3: JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3
Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social
Em Sessão Extraordinária...
TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...
TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 1.624 PROCESSOS DE 4 A 7 DE MAIO
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas...
STF: Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
