AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

STJ: Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, do I Seminário...

TRF4: Centro de Inteligência da JF atuará na prevenção e solução de conflitos judiciais (14/10/2019)

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A criação dos centros de inteligência da Justiça Federal e a implantação do novo modelo de laudo pericial eletrônico para benefícios por incapacidade foram...

TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber o benefício...

TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

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Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça...

TRF3: CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre...

TRF3: CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO

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Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve...

TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar...

STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos...

TRF4: Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo Tribunal (14/05/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro...

TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)

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Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...
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