TST: Tribunal lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral...
STF: Mais uma ADI questiona lei de SC sobre comercialização de serviços de telecomunicações
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6124 contra...
TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...
STJ: Especialistas debatem direito previdenciário nas cortes superiores
Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do meio jurídico. Esse foi o objetivo do II...
TST: Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma...
TST: Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma...
TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações
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STF: Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da...
STJ: Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no...
TST: Modernização da Justiça do Trabalho é tema do podcast Trabalho em Pauta
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A modernização da Justiça do Trabalho é o tema...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
