TST: Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
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TST: Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
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TST: 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
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STF: Nota de esclarecimento
Diante do posicionamento oficial da Secretaria da Receita Federal de que o órgão em nenhum momento instaurou qualquer procedimento de apuração, nem mesmo preliminar,...
TST: Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e...
TRF3: “DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher O primeiro Dia Internacional...
STJ: Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber...
STJ: STJ atualiza banco de dados da Legislação Aplicada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados da Legislação Aplicada. As modificações, que ocorrem sempre quando...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
