TST: Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela Whirlpool...
TST: Tribunal define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais...
STF: Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea...
STF: Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na Ação Cível Originária (ACO) 775, ajuizada pelo Estado do Ceará, para...
TST: Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A....
STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...
TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...
TRF3: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL AMANHÃ (23/04)
Solenidade virtual será realizada às 14 horas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas,...
STJ: Pesquisa Pronta trata da prisão em flagrante
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou seis novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos interessados o acesso...
TST: Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
