TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (30/3)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (30), você acompanha a...
TST: Boletim ao vivo | Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TRF4: Área do antigo lixão de Campo Alegre (SC) deverá ser vistoriada para verificar contaminação do solo e de lençóis freáticos (14/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) que determinou que o Município de...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha...
TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)
Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...
TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio
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A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos...
TRF4: TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez (11/05/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por unanimidade, provimento a um pedido de uniformização regional de interpretação...
TRF4: Anulado auto de infração de adega que mantinha em estoque vinhos em quantidades diferentes do registro do órgão fiscalizador (17/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (11/5), negar provimento ao recurso de apelação da União que solicitava a...
TST: Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)
As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17).
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TST: Boletim ao vivo | Tribunal recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT
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Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
