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Áreas do Direito
Direito Tributário
STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
Equipe MH
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5 junho, 2018
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Direito Previdenciário
TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)
Equipe MH
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5 junho, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
Equipe MH
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5 junho, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
Equipe MH
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5 junho, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite
Equipe MH
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4 junho, 2018
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