TST: Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a...
TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
STF: Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal...
TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...
STF: Plenário começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do referendo de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de...
TST: Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom...
TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que contenham agrotóxicos. A decisão liminar foi...
STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para...
TST: Vice-presidente do Tribunal integra grupo de trabalho do CNJ sobre capacitação de mediadores
O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...
STF: Ministros do STF participam de homenagem aos 80 anos do jornalista Luiz Orlando Carneiro
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes estiveram no Comitê...
