TST: Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades
19/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de...
TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
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TST: Boletim ao vivo | Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Boletim ao vivo | Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
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Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5...
TST: Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
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TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
10/02/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça...
TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais
A Subseção I Especializada...
TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na
segunda (12) e na terça-feira...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
