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TST: Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade

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Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em...

TST: Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT reforça uso da tecnologia para impulsionar bons resultados da Justiça do Trabalho

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. ...

TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta

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O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.   ...

TRF4: Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens (17/10/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penhora de...

TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

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Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. ...

STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta traz os resultados de pesquisas...

TST: Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado...

STJ: Teses firmadas no direito público afetam milhares de processos no país

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Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto em milhares de processos no país....

TST: Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve

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Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da...
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