TRF4: Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais (18/09/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de...
STF: Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião
A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho, nesta quarta-feira (18),...
TST: Presidente do Tribunal se reúne com presidente da Comissão Mista de Orçamento e com o relator-geral do orçamento
18/09/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira,...
TST: Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
17/09/19 - A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho...
TST: Tribunal realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde
17/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10
17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...
TRF4: Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial (16/09/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer...
STF: Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa...
TST: Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST 16/09/19 - O ministro Emmanoel Pereira,...
TRF3: JUÍZA FEDERAL SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Lançamento acontece na Livraria da Vila Alameda Lorena A Juíza Federal Sabrina Bonfim de Arruda...
