TST: 8 de janeiro: presidente do Tribunal participa de eventos em defesa da democracia
Atividades no STF e Congresso Nacional reforçam o rigor das instituições brasileiras e a defesa da democracia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
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24/11/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior | Tribunal na Voz no Brasil
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17/08/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral.
04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
TST: Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro.
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26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência...
STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de...
STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...
TST: Gente que Inspira: Tribunal homenageará mulheres que atuam por uma sociedade mais justa e igualitária
Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou...
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