TST: Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
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TRF4: INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV (22/07/2021)
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional...
TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
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TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiar suas...
STF: Lei da PB que recria cargos comissionados no TJ é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei estadual 8.223/2007 da Paraíba, que dispõe sobre a criação de...
STF: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do...
STF: 2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do...
TRF4: TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade (18/12/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
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Podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais...
TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/9) o presidente e a assessora...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
