TST: Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
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TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal...
TST: Nova direção da Enamat é empossada em sessão do Pleno do TST
Os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Douglas Alencar assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola.
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TST: Eletrobras e sindicatos dos empregados retomam discussões sobre plano de saúde da categoria
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Em nova audiência de conciliação, representantes da Eletrobras e...
TST: Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
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A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá...
TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
Ela é beneficiária da justiça gratuita
17/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)
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16/05/22 - Nesta edição, confira a cobertura do “Seminário...
TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório
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TRF3: CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho
Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre...
TRF3: WEBINÁRIO DA EMAG DEBATE O NOVO CPC APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA
Evento ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, das 9h30 às 12h30, pela plataforma Microsoft Teams
Seminário organizado pela Escola...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
