TST: Tribunal reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
22/09/23 - O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra...
TST: Presidente do Tribunal participa de inauguração da galeria de conselheiras e conselheiros do CNJ
A galeria abre as celebrações de 17 anos do CNJ.
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TRF4: Tribunal mantém encerramento de atividades da Agência da Receita Federal de Viamão (RS) (15/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma liminar a validade de decisão administrativa da União que encerrou as atividades da...
STF: Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte,...
TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MULHER COM DEFICIÊNCIA MENTAL QUE DEPENDIA DO PAI
Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...
TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
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TST: Empregado de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu...
TST: Tema do mês da Biblioteca do Tribunal são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
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TST: Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em...
TST: Publicação reúne palestras de simpósio sobre relações trabalhistas contemporâneas
No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
