TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14...
TST: Boletim ao vivo | Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou...
TRF4: TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez (11/05/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por unanimidade, provimento a um pedido de uniformização regional de interpretação...
TST: Abril Verde – Tribunal faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
4/4/23 – Durante todo o mês de abril,...
TST: Galeria de fotos – Centenário Ministro Vieira de Mello
Ministro com a comenda da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O ministro Vieira de Mello recebe cumprimentos por sua posse como ministro...
TST: Tribunal anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
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TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12×36
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06/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho
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A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais...
TST: Desafios para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
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TST: Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
