TRF4: Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos (09/12/2019)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam ao Instituto Nacional do...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de...
STJ: Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão (20/08/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença...
TST: CNJ lança manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário
A Justiça do Trabalho participou da elaboração dos documentos.
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TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
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23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho
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TRF4: Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do Tribunal (15/12/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 104, lançada hoje (15/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque...
STF: Norma do Amapá que permite iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (25), concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 825, de relatoria...
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Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona?
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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