TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou...

TRF4: Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária (29/10/2020)

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão virtual de julgamento na última semana (23/10). Os magistrados...

TST: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações

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Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 - O corregedor-geral da...

TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV

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Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral ...

TRF4: Licença-maternidade e licença-paternidade de professores devem contar a partir da alta hospitalar (20/10/2021)

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O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa -...

TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável (15/06/2020)

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down...

TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro 

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A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. ...

TST: Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de...

TST: Tribunal adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

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Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal ...
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