STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a...
TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência
O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...
TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)
Dois moradores de Foz do Iguaçu (PR) que foram presos em flagrante com uma carga de 16 toneladas de alpiste contrabandeado tiveram a condenação...
TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim
05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...
TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.
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TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
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TST: Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no período.
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TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito
Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador
08/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
TST: Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Campinas (SP) e suspendeu os efeitos de decisão proferida...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
