TST: Boletim ao vivo | CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

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Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. ...

STF: Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias...

TRF3: CECON/SP PROMOVE ACORDO SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO

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Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...

TRF4: Conciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020 (19/01/2021)

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Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período...

TST: Tribunal afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva 

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O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido. ...

STF: Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...

STF: Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça...

STF: Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema...
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