AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020

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Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto ...

TST: PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido

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Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia. ...

STF: Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário

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O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em...

STF: Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA

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O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o...

STF: STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma...

STF: STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo...

TST: Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

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Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres. ...

TST: Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

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Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. ...

TST: Teste Mafra Pesquisa Processual

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function retiraAcento(objResp) { varString = new String(objResp.value); stringAcentos = new String("àâêôûãõáéíóúçüÀÂÊÔÛÃÕÁÉÍÓÚÇÜ"); stringSemAcento = new String("aaeouaoaeioucuAAEOUAOAEIOUCU"); i = new Number(); j = new Number(); ...

TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. ...
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