TST: Justiça do Trabalho terá identidade visual única

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A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça...

STF: Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão...

TST: Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

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A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Tribunal afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Ele disse ter comprovado a falta de recursos. 26/12/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TRF4: Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário (07/01/2020)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O empregado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) que tenha migrado, por sucessão trabalhista, para uma concessionária de serviço público não mantém o...

TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy (20/01/2020)

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Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente do nível de sequelas. Com esse...

TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro

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O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º...

TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância (05/11/2019)

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar...

TST: Serpro: vice-presidente do Tribunal apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

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O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do...

STF: Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé

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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6116) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal...
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