TST: Último dia para participar da pesquisa para elaboração das metas nacionais de 2022

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As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos. ...

TST: Boletim ao vivo | Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

TRF4: Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas (12/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais...

TRF4: Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral (10/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da...

TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

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Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. ...

TRF4: Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda (09/08/2021)

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma família de baixa renda...

TST: Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

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Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham. ...

TST: Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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Reportagens devem ser publicados até 15 de agosto. ...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu hoje (6/8) a 10ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, realizado de forma...

TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por improbidade administrativa de um médico ortopedista,...
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