TRF4: Tribunal reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS (18/08/2021)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas...

TST: Boletim ao vivo | Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

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TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial

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Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. ...

TST: Nota oficial contra disseminação de informações falsas

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Não procedem as informações que circulam em redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o backup de processos em tramitação. ...

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TST: Quero Post | O trabalhador afastado por suspeita de covid-19 precisa repor os dias que ficou em casa?

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TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada (16/08/2021)

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O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabelecimento de auxílio-doença para um homem que...

TST: Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita

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A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio. ...

TRF4: Mantida anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da CREMER (13/08/2021)

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou uma sentença de primeira...
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