TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)

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As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição...

TST: Especial: PJe completa 10 anos de instalação

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O sistema representa a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional. ...

TST: Liberdades e autonomia sindicais é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático...

TST: Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras

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A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. ...

TST: Tribunal institui Política de Gestão da Inovação em TI

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Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços. ...

TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

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A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...

TST: Tribunal em Movimento fará avaliação da composição corporal de servidores

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Ao fazerem o exame de bioimpedância, participantes poderão exercitar-se de modo mais consciente e planejado 19/11/2021 - O programa TST em Movimento está com horários...

TST: Tribunal abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ

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A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). ...

TST: Tribunal e PGR assinam termo de cooperação técnica que permite troca de dados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria...

TRF4: Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)

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Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o...
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