TST: Crachá encontrado depois de ação não anula decisão | Programa na íntegra

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05/07/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (01:21) Crachá encontrado depois de ação não anula decisão (05:19) PSB e empresa aérea condenados a indenizar viúva...

TST: Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral 

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Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio 07/07/23 - A Justiça Trabalhista recebe, em...

TST: Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho

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O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST 07/07/23 - Vai até o dia 15 de julho o prazo da...

TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

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Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina 10/07/23 - Está em...

TST: PJe do Tribunal estará indisponível no próximo fim de semana

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A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16) 10/07/23 - Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe...

TST: Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação...

TST: Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a advogado empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o direito à jornada de...

STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta traz os resultados de pesquisas...

STJ: Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas

Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
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A Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) não cometeu ilegalidade ao aplicar no benefício de aposentadoria complementar dos empregados inativos do Banco do...

TST: Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em...
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