TRF3: JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA “ESPAÇO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO”

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A área reúne a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, o Centro Local de Inteligência e o Centro de Justiça...

TRF3: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMA POSSE NO TRF3

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Magistrados, servidores, familiares e autoridades estiveram presentes na solenidade, no Plenário da Corte O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)...

STF: Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que...

TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo (11/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o Instituto Nacional...

STF: Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),...

TST: Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios

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A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação

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Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20...

STF: Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação

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A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei...

TST: Ministra Cristina Peduzzi elege valorização da Justiça do Trabalho como prioridade de sua gestão

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19/02/20 - A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...

STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a...
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