Tag: tributo
Foi realizada, nesta tarde (22/8), a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador federal Celso Kipper na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal...
“Uma das tarefas mais admiráveis da discussão acadêmica promovida por este seminário é conceder a nós, julgadores e praticantes do direito, ferramentas conceituais adaptadas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, afastou a decretação...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso...
Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica...
Com base na vedação à importação de simulacros de armas de fogo prevista na Lei 10.826/03 e apoiada na jurisprudência do Superior Tribunal de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina segundo a qual as despesas de capatazia (descarregamento...
No dia 8 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.672, conhecida como Lei dos Recursos Repetitivos. A norma possibilitou ao Superior...
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª...
