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Tag: trf4

TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo Tribunal (18/07/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de...
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TRF4: Tribunal determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral (17/07/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto Nacional do Seguro Social...
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TRF4: Presidente do Tribunal recebe chefe da PRF4 (15/07/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Nesta tarde (15/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu o chefe da...
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TRF4: Tribunal garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho (12/07/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Uma moradora de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra...
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TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho (09/07/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos...
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Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

TRF4: Tribunal confirma condenação de morador de Canoas (RS) por estelionato (09/07/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um morador de Canoas por fraude contra um aposentado e a Caixa...
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TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes (08/07/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não têm...
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TRF4: Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL (08/07/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa American Glass Products do Brasil e determinou...
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TRF4: Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa (04/07/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu por unanimidade ontem (3/7) o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha do crime de improbidade...
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TRF4: Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais (04/07/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do Paraná, que requeria a...
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